Conheça aqui os nossos termos e condições
I – Aceitação dos Termos e Condições
Leia com atenção os seguintes termos e condições (doravante “Termos”) antes de utilizar do sítio de internet (https://sandrinaferreira.pt) (doravante “Sítio”). A utilização do Sítio, bem como dos serviços associados, atribui automaticamente a condição de Utilizador e constitui plena aceitação, no plano jurídico, de todas as disposições incluídas nos Termos, na versão vigente em cada momento em que acede ao Sítio.
Caso não concorde com os presentes Termos, não utilize este Sítio.
II – Aspetos Gerais
A consulta deste Sítio não consubstancia, de nenhuma forma, prestação de serviços e os seus conteúdos têm caracter meramente informativo.
A Titular do Sítio, Sandrina Ferreira, usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a informação contida neste Sítio é exata e encontra-se atualizada. Contudo, o uso e a leitura dos conteúdos deste Sítio correm exclusivamente por conta e risco do Utilizador e o Sítio é disponibilizado tal como se encontra.
A Titular do Sítio, Sandrina Ferreira, não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização deste Sítio e das matérias nele contidas, não se responsabilizando se a informação for inexata ou incompleta.
III – Propriedade Intelectual
O logótipo, outros sinais distintivos, textos e imagens de pessoas ou locais exibidas no Sítio são propriedade da Titular do Sítio, Sandrina Ferreira, ou são usadas com a sua autorização. É proibida a utilização do logótipo, outros sinais distintivos, textos e imagens pelo Utilizador ou por outra pessoa autorizada pelo Utilizador, salvo se for especificamente autorizada pelos presentes Termos ou por permissão específica dada noutro ponto do Sítio. Qualquer uso não autorizado do logótipo, outros sinais distintivos, textos imagens pode violar a legislação sobre propriedade intelectual, sobre marcas comerciais, sobre direitos de personalidade e sobre publicidade e ainda, eventualmente, outras leis e regulamentos.
Está autorizado a navegar, a reproduzir extratos de conteúdos deste website através de impressão, com o objetivo de divulgação a outros indivíduos. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autor e outros direitos intelectuais, e desde que seja efetuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções. A reprodução total ou parcial do Sítio para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou Sítio.
IV – Links de acesso a outros websites
No Sítio poderá encontrar links de acesso a outros Sítios alheios à Titular, Sandrina Ferreira, não aceitando a mesma qualquer responsabilidade pelos conteúdos, exatidão, credibilidade e funcionalidades de Sítios pertencentes a terceiros. Recomendamos que se informe e leia atentamente as informações legais e políticas de privacidade de todos os Sítios que visite.
V – Recolha e utilização da informação
Pela utilização do presente Sítio não é registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique o utilizador.
A Titular do Sítio, Sandrina Ferreira, poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável do Utilizador exclusivamente para fins estatísticos e para a melhoria da experiência de navegação do Utilizador.
Relativamente à disponibilização dos seus dados pessoais no Sítio, por favor, consulte a nossa Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante deste Termos.
V – Limitação de Responsabilidade
Nos termos máximos permitidos por lei, a Titular do Sítio, Sandrina Ferreira, exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site, nomeadamente pelo acesso, uso ou incapacidade de uso do mesmo.
A Titular do Sítio, Sandrina Ferreira, não assume qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos causados por vírus que possam afetar o seu computador ou qualquer outro equipamento, decorrente do seu acesso, uso ou download de conteúdos deste Sítio.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Sítio poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a Titular do Sítio, Sandrina Ferreira, responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Sítio.
VI – Atividades Proibidas
Estão proibidas quaisquer atividades que sejam consideradas ilegais de acordo com a legislação aplicável, incluindo, o envio para este Sítio de informações privadas sem o consentimento do titular dos dados, o uso do Sítio para injuriar a Titular do Sítio, o envio para o Sítio de ficheiros que contenham vírus ou de conteúdo pornográfico ou que possam ser qualificados como ilícitos em geral.
VII – Litígio
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (CIAB)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL)
VIII – Disposições Finais
No caso de violação dos presentes Termos, a Titular do Sítio, Sandrina Ferreira, reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Sítio, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos são regulados de acordo com as leis de Portugal. Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Os Termos podem ser alterados, a todo o tempo e sem necessidade de aviso prévio, sendo todas essas alterações devidamente publicitadas no Sítio.